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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Patrícia Gilvaz
XV
Legislatura
Patrícia Gilvaz (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
10/XV
Sessão
2
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à tutela política da gestão do grupo Efacec
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XV
Sessão
2
Título
16.ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XV
Sessão
2
Título
Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
971/XV
Sessão
2
Título
Assegura a independência das entidades reguladoras
Tipo
Projeto de Lei
Número
970/XV
Sessão
2
Título
Altera o funcionamento dos órgãos do Banco de Portugal (Oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
14/AC/XV/2
Data
2023-11-27
Título
Pedido de informação sobre a parceria entre a FCT e três universidades norte-americanas
Número
1/EI/XV/2
Data
2023-12-06
Título
Obtenção do Título Profissional de Treinador de Desporto na Modalidade de Futebol - Número de Cursos e Reconhecimento da Formação em Entidades Formadoras Privadas
Número
143/AC/XV/1
Data
2023-06-28
Título
Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados
Número
134/AC/XV/1
Data
2023-06-14
Título
Requerimento de dados desagregados de benefícios fiscais concedidos a partidos políticos
Número
133/AC/XV/1
Data
2023-06-07
Título
Disponibilização do relatório do grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
315/XV/2
Data
2024-01-01
Título
Implementação da Lei n.º 56/2023, de 06 de Outubro - Problemas na Plataforma de Registo de Alojamento Local
Número
314/XV/2
Data
2024-01-01
Título
Implementação da Lei n.º 56/2023, de 06 de Outubro - Problemas na Plataforma de Registo de Alojamento Local
Número
290/XV/2
Data
2023-12-19
Título
Estado de conservação das infraestruturas hospitalares públicas
Número
287/XV/2
Data
2023-12-16
Título
Tratamento com Zolgensma no Hospital de Santa Maria
Número
247/XV/2
Data
2023-11-29
Título
Exclusão do setor particular e cooperativo no concurso para expansão de creches em Portugal
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
83/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
74/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
5/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
481/XV
D.Relatório
2023-02-22
Título
Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
94/XV
D.Relatório
2023-07-05
Título
Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
62/XV
D.Relatório
Título
Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
59/XV
D.Relatório
2023-03-01
Título
Transpõe as Diretivas (UE) 2022/211 e (UE) 2022/228 relativas a matéria de proteção de dados pessoais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
109/XV
D.Relatório
2023-10-25
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)127
D.Relatório
2023-04-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à carta de condução, que altera a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 383/2012 da Comissão
Nomeações como Relator - Petições
Número
316/XIV/3
D.Relatório
2022-04-20
Assunto
Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2023
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Imprensa e Rádio
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Data da reunião
2024-01-03
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que Transpõe para a Ordem Jurídica Interna a Diretiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por forma a harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor; Regula o acesso a metadados referentes a Comunicações Eletrónicas para fins de investigação criminal.
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema «Sistema eleitoral — círculo nacional de compensação»; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas.
Data da reunião
2023-12-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia; Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de «coleiras de choque» e de «coleiras estranguladoras», procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro; Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes; Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República para assegurar a consagração da proteção dos animais na Constituição.
Data da reunião
2023-12-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Educação: a geração mais abandonada de sempre"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2023 a Mahsa Amini e ao Movimento Mulher, Vida, Liberdade
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De preocupação pelos episódios de violência verificados após as eleições autárquicas de Moçambique
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação da ofensiva terrorista do Hamas à população Israelita
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2023 a Narges Mohammadi
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-16
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar por António Manso, um lutador pela liberdade
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa Na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pela morte de Ryuichi Sakamoto
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-05
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com os manifestantes e mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De protesto contra o comunicado intimidatório da Embaixada da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação das atrocidades cometidas pela Junta Militar do Myanmar contra a comunidade lusodescendente Bayingyi
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação pelo bloqueio da produção cerealífera da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de António Reis
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação do brutal massacre de Bucha
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo 73.º aniversário da NATO
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-09-20
Fim
2023-09-21
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-03-26
Fim
2023-03-27
Delegação
12ª. Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Irlanda
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-21
Delegação
Visita Oficial de S. Exª. o Presidente da República à Irlanda
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Craiova e Klaipeda
Início
2022-07-05
Fim
2022-07-07
Delegação
Deslocação da CDN à Força Nacional Destacada na Roménia e na Lituânia
Audições
Número
70-CCCJD-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição urgente a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, do Senhor Ministro da Cultura relativamente à restruturação do GMG e sobre a aquisição de participações da LUSA
Entidades
Pedro Adão e Silva (Ministro da Cultura)
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
69-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Presidente da Comissão Executiva do Global Media Group, José Paulo Fafe, sobre o Global Media Group.
Entidades
Administração do Global Media Group
Número
68-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição urgente a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o desrespeito pelos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
67-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group Marco Galinha sobre o Global Media Group
Entidades
Ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group
[mais...]
Audiências
Número
13-CCCJD-XV
Data
2023-10-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa de Imprensa, sobre o futuro do setor da comunicação social
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
Número
12-CCCJD-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém, para apresentação do Museu de Abril e dos Valores Universais
Entidades
Câmara Municipal de Santarém
Número
2-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da ANAM sobre transferência de competências
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
21-CEC-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência de uma delegação da Junta de Freguesia de Ramalde, para apresentação do Projeto "Semear Cidadania"
Entidades
Delegação da Junta de Freguesia de Ramalde
Número
10-CCCJD-XV
Data
2023-05-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Federação Portuguesa de Natação, para apresentação do projeto «À prova de água».
Entidades
Federação Portuguesa de Natação
[mais...]
Deslocações
Data
2023-09-20
a
2023-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
13.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2023-09-20
a
2023-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
13.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2023-03-26
a
2023-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estocolmo
Assunto
12.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Data
2023-03-26
a
2023-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
12.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Data
2022-11-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Videoconferência
Assunto
Participação na reunião interparlamentar com o tema «Jurisdição Universal - melhorar a responsabilização pelos crimes internacionais graves», organizada pela Subcomissão do Parlamento Europeu de Direitos Humanos (DROI) e pela Comissão do Parlamento Europeu de Assuntos Jurídicos (JURI)
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI
Data
2023-02-22
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública dos politécnicos no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Data
2023-02-15
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública das universidades no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexos com a UNESCO
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos
Data
2024-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Sede)
Data
2023-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Instituto Profissional de Transportes
Data
2023-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto Raúl Dória
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EPROMAT - Escola Edmundo Ferreira
Data
2023-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-02-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Externato "Álvares Cabral"
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EMP - Escola de Moda do Porto
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Clara de Resende, Porto
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Real Colégio de Portugal
XVI Legislatura
XV Legislatura